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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
IDENTIFICAÇÃO (marque uma opção em cada campo: categoria, modalidade e segmento)
Nome do projeto:
Nome/razão social do agente cultural:
CPF/CNPJ:
Categoria:
( ) Categoria Geral – Projetos Culturais
( ) Categoria Específica – Ações Afirmativas
Modalidade de cota ou ação afirmativa:
( ) Não concorre às cotas — somente para Categoria Geral
( ) Pessoa negra (preta ou parda) ( ) Pessoa indígena
( ) Pessoa com deficiência (PcD)
Categoria Específica: marque uma modalidade afirmativa; se houver mais de uma identidade, indique somente a principal.
Segmento cultural principal:
( ) Artes Visuais ( ) Culturas Populares e Tradicionais
( ) Artesanato ( ) Literatura
( ) Audiovisual ( ) Teatro
( ) Dança ( ) Música Popular
Bairro, comunidade ou distrito de realização:
1. MINI CURRÍCULO OU MINIPORTFÓLIO
Apresente o histórico e as principais atuações culturais do agente cultural, coletivo ou organização proponente.
2. RESUMO E JUSTIFICATIVA DO PROJETO
Descreva o projeto, sua origem e justificativa, os locais de realização e sua relação com a cultura e a identidade local de Diamantina.
2.1 PROTAGONISMO AFIRMATIVO — CATEGORIA ESPECÍFICA
Quando a inscrição ocorrer na Categoria Específica, descreva como o público afirmativo participa da concepção, da liderança e da execução do projeto, identificando as pessoas e suas funções.
3. OBJETIVOS
Indique de três a cinco objetivos claros, realizáveis e relacionados às entregas do projeto.
4. PÚBLICO
Descreva o perfil do público, a estimativa quantitativa, as localidades beneficiadas e os grupos ou comunidades prioritários, quando houver.
5. METAS E MEIOS DE COMPROVAÇÃO
Liste ações ou resultados mensuráveis. Use o mesmo número da meta no cronograma e na planilha orçamentária; informe indicador, unidade, quantidade e meio de comprovação. As metas devem ser compatíveis com o orçamento e com o relatório final.
| Meta nº | Ação/resultado | Indicador/unidade | Quantidade | Meio de comprovação |
6. ACESSIBILIDADE
Marque e descreva as medidas compatíveis com o projeto. Planeje a acessibilidade desde a concepção, informe em quais atividades estará disponível, quem será responsável e registre os custos correspondentes na planilha orçamentária, quando houver.
( ) Arquitetônica: rotas acessíveis, rampas, banheiros adaptados, assentos e circulação;
( ) Comunicacional: Libras, legendagem, audiodescrição, Braille, linguagem simples ou recursos equivalentes;
( ) Atitudinal: equipe capacitada, consultoria ou participação de pessoas com deficiência;
( ) A dimensão arquitetônica não se aplica, mediante justificativa por se tratar de ação virtual ou sem atendimento presencial;
( ) Outra medida de acessibilidade.
Descrição:
7. ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO
Informe canais, materiais, públicos, territórios, período e estratégias de comunicação acessível.
8. PERÍODO DE EXECUÇÃO
A execução somente poderá começar após a assinatura do Termo de Execução Cultural e o efetivo crédito dos recursos e deverá ser concluída no prazo máximo de 12 meses, contado do crédito.
Data prevista de início (não anterior ao crédito):
Data prevista de término:
9. EQUIPE
| Nome/razão social | Função | CPF/CNPJ, se exigido | Minicurrículo | Forma de vínculo |
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Vincule cada atividade a uma meta e a uma das etapas admitidas no Anexo I: Criação; Produção; Difusão/Circulação; Acesso/Mediação/Fruição; ou Formação. As datas devem estar dentro do período máximo de 12 meses.
| Meta nº / etapa | Atividade | Descrição | Início | Fim |
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa | |||
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa | |||
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa | |||
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa | |||
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa | |||
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa | |||
| dd/mm/aaaa | dd/mm/aaaa |
11. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Relacione cada despesa à meta ou etapa correspondente. Informe unidade, quantidade, valor unitário, valor total, fonte do recurso e referência de preço. O valor total de cada item deve corresponder à quantidade multiplicada pelo valor unitário. Inclua os custos de acessibilidade previstos desde a concepção. A mesma despesa não pode ser financiada por duas fontes.
| Meta nº / etapa | Item | Justificativa | Unidade | Valor unitário | Qtd. | Valor total | Fonte e referência de preço |
Total das despesas financiadas por este edital: R$ 10.000,00
Total das despesas financiadas por outras fontes, se houver: R$ __________________
Valor total do projeto (edital + outras fontes): R$ __________________
12. OUTRAS FONTES DE RECURSOS
O projeto possui recursos financeiros de outras fontes além do valor de R$ 10.000,00 deste edital? ( ) Não ( ) Sim
Se sim, informe a fonte, o valor e sua aplicação:
13. VENDA DE PRODUTOS OU INGRESSOS
( ) Não ( ) Sim. Se sim, informe quantidade, preço unitário, arrecadação estimada, destinação dos valores e condições de gratuidade ou democratização do acesso.
14. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Liste os currículos, portfólios e outros documentos anexados à proposta:
Declaro que as informações deste Plano de Trabalho são verdadeiras e que, se aprovado, o documento integrará o Termo de Execução Cultural e vinculará a execução do projeto.
Diamantina/MG, ____ de ____________________ de 2026.
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