ARTIGO

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

IDENTIFICAÇÃO (marque uma opção em cada campo: categoria, modalidade e segmento)

Nome do projeto:

Nome/razão social do agente cultural:

CPF/CNPJ:

Categoria:

( ) Categoria Geral – Projetos Culturais

( ) Categoria Específica – Ações Afirmativas

Modalidade de cota ou ação afirmativa:

( ) Não concorre às cotas — somente para Categoria Geral

( ) Pessoa negra (preta ou parda) ( ) Pessoa indígena

( ) Pessoa com deficiência (PcD)

Categoria Específica: marque uma modalidade afirmativa; se houver mais de uma identidade, indique somente a principal.

Segmento cultural principal:

( ) Artes Visuais ( ) Culturas Populares e Tradicionais

( ) Artesanato ( ) Literatura

( ) Audiovisual ( ) Teatro

( ) Dança ( ) Música Popular

Bairro, comunidade ou distrito de realização:

1. MINI CURRÍCULO OU MINIPORTFÓLIO

Apresente o histórico e as principais atuações culturais do agente cultural, coletivo ou organização proponente.

2. RESUMO E JUSTIFICATIVA DO PROJETO

Descreva o projeto, sua origem e justificativa, os locais de realização e sua relação com a cultura e a identidade local de Diamantina.

2.1 PROTAGONISMO AFIRMATIVO — CATEGORIA ESPECÍFICA

Quando a inscrição ocorrer na Categoria Específica, descreva como o público afirmativo participa da concepção, da liderança e da execução do projeto, identificando as pessoas e suas funções.

3. OBJETIVOS

Indique de três a cinco objetivos claros, realizáveis e relacionados às entregas do projeto.

4. PÚBLICO

Descreva o perfil do público, a estimativa quantitativa, as localidades beneficiadas e os grupos ou comunidades prioritários, quando houver.

5. METAS E MEIOS DE COMPROVAÇÃO

Liste ações ou resultados mensuráveis. Use o mesmo número da meta no cronograma e na planilha orçamentária; informe indicador, unidade, quantidade e meio de comprovação. As metas devem ser compatíveis com o orçamento e com o relatório final.

Meta nºAção/resultadoIndicador/unidadeQuantidadeMeio de comprovação

























6. ACESSIBILIDADE

Marque e descreva as medidas compatíveis com o projeto. Planeje a acessibilidade desde a concepção, informe em quais atividades estará disponível, quem será responsável e registre os custos correspondentes na planilha orçamentária, quando houver.

( ) Arquitetônica: rotas acessíveis, rampas, banheiros adaptados, assentos e circulação;

( ) Comunicacional: Libras, legendagem, audiodescrição, Braille, linguagem simples ou recursos equivalentes;

( ) Atitudinal: equipe capacitada, consultoria ou participação de pessoas com deficiência;

( ) A dimensão arquitetônica não se aplica, mediante justificativa por se tratar de ação virtual ou sem atendimento presencial;

( ) Outra medida de acessibilidade.

Descrição:

7. ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO

Informe canais, materiais, públicos, territórios, período e estratégias de comunicação acessível.

8. PERÍODO DE EXECUÇÃO

A execução somente poderá começar após a assinatura do Termo de Execução Cultural e o efetivo crédito dos recursos e deverá ser concluída no prazo máximo de 12 meses, contado do crédito.

Data prevista de início (não anterior ao crédito):

Data prevista de término:

9. EQUIPE

Nome/razão socialFunçãoCPF/CNPJ, se exigidoMinicurrículoForma de vínculo

























10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Vincule cada atividade a uma meta e a uma das etapas admitidas no Anexo I: Criação; Produção; Difusão/Circulação; Acesso/Mediação/Fruição; ou Formação. As datas devem estar dentro do período máximo de 12 meses.

Meta nº / etapaAtividadeDescriçãoInícioFim



dd/mm/aaaadd/mm/aaaa



dd/mm/aaaadd/mm/aaaa



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11. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Relacione cada despesa à meta ou etapa correspondente. Informe unidade, quantidade, valor unitário, valor total, fonte do recurso e referência de preço. O valor total de cada item deve corresponder à quantidade multiplicada pelo valor unitário. Inclua os custos de acessibilidade previstos desde a concepção. A mesma despesa não pode ser financiada por duas fontes.

Meta nº / etapaItemJustificativaUnidadeValor unitárioQtd.Valor totalFonte e referência de preço
















































Total das despesas financiadas por este edital: R$ 10.000,00

Total das despesas financiadas por outras fontes, se houver: R$ __________________

Valor total do projeto (edital + outras fontes): R$ __________________

12. OUTRAS FONTES DE RECURSOS

O projeto possui recursos financeiros de outras fontes além do valor de R$ 10.000,00 deste edital? ( ) Não ( ) Sim

Se sim, informe a fonte, o valor e sua aplicação:

13. VENDA DE PRODUTOS OU INGRESSOS

( ) Não ( ) Sim. Se sim, informe quantidade, preço unitário, arrecadação estimada, destinação dos valores e condições de gratuidade ou democratização do acesso.

14. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Liste os currículos, portfólios e outros documentos anexados à proposta:

Declaro que as informações deste Plano de Trabalho são verdadeiras e que, se aprovado, o documento integrará o Termo de Execução Cultural e vinculará a execução do projeto.

Diamantina/MG, ____ de ____________________ de 2026.

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